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“grau de ilicitude médio/ baixo”

É que há momentos, instantes, contratempos, segundo se pode entender deste acórdão do Tribunal do Porto: “a sua [do violador] actividade delituosa se prolongou ‘apenas’ durante alguns momentos” (in JN) . Ou, como se usava dizer, “há horas más”. O que, pelo que se depreende da decisão de quem julga estas coisas, não foi o caso: foram “alguns momentos” que não chegam a ser longos.

O Tempo é relativo, já alguém suspeitara e os juízes conselheiros o afirmam: “a privação de liberdade das vítimas se cifrou em alguns momentos que não terão ao atingido uma hora“.

E quando ao tempo do momento da “privação de liberdade” (necessariamente curto, sugerem os meritíssimos) se junta a “astúcia” do procedimento usado (e logo o”mais suave”), o acórdão parece beber nas páginas da Ilíada e da Odisseia onde Homero louva o astuto Ulisses pelo modo como consegue levar seus propósitos avante.  E vai daí nova redução de pena para o sequestrador/violador reincidente. Justo. Justíssimo.

nota final: isto lembra-me outro famoso acórdão, o da “coutada do macho ibérico“.



“raparigas novas, mas mulheres feitas”

(…) as duas ofendidas, raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado «macho ibérico».

 apanhada na coutada

 É impossível que não tenham previsto o risco que corriam; pois aqui, tal como no seu país natal, a atracção pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la.

Assim, ao meterem-se as duas num automóvel justamente com dois rapazes, fizeram-no, a nosso ver, conscientes do perigo que corriam, até mesmo por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que a maioria das nativas.

 De resto, as duas ofendidas deviam já ser raparigas de comportamento sexual experiente e desinibido (…)

(acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 18 de Outubro de 1989, publicado no BMJ nº 390, de Novembro de 1989, página 160 e seguintes) [in Cinco Dias]

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