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“não há famílias de primeira e de segunda”

Uma boa notícia, motivo de orgulho para quem é português:  “Portugal torna-se o quinto país a aprovar co-adopção por casais homossexuais” .

E de parabéns todos os partidos políticos representados na Assembleia da República.

ADENDA em 18-05-13: Os conceitos de “pai” e de mãe” -e, até, de “família” – estão há muito destruídos nos arquivos dos tribunais que foram, anos e anos a fio, de família dita “tradicional”. A maior parte dos autos testemunham, afinal, como os “princípios” são negociáveis e, por tabela, os filhos também ao lado das casinhas e dos automóveis. Isto onde há “família”. Imagine-se onde nunca houve. (in Portugal dos Pequeninos)

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“um homem faz de mãe e uma mulher faz de pai”

Um assunto que fascina antropólogos, etnólogos e historiadores é a diversidade e a evolução do conceito “Família” ao longo dos tempos.

Já suspeitava que também interessa aos juristas, mas não sei se a expressão “família natural” foi criada por eles, na continuidade de algum suposto “Direito Natural”. Mesmo assim, confesso a minha surpresa ao ler que, para a Ordem dos Advogados, a família é “uma família constituída por um pai (homem) e uma mãe (mulher) e não com um homem a fazer de mãe ou com uma mulher a fazer de pai.” (in Público)

Provavelmente, começou assim com Adão e Eva, porém o mundo foi sempre uma dor de cabeça para quem o criou e estabeleceu as regras do jogo: a Humanidade é arredia a tipificações muito precisas, mais ainda a normas impostas pelos deuses e pelos genes.

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Apesar de ser uma pessoa pouco vivida, recordo algumas mulheres de quem se dizia que eram “o homem da casa”, no sentido do “quero, posso e mando”. Frequentemente, era por serem quem trazia o sustento para casa, mesmo “levando porrada” do marido quando este bebia um pouco além da conta.

Assim como já li alguns livrinhos que falam daqueles viúvos que criavam as filhas com um cuidado verdadeiramente maternal. Ou tios amorosos cobrindo os sobrinhos órfãos com mimos. Ficções, certamente.

Além de ficções literárias e de órfãos, a literatura é rica em narrativas sobre as instituições onde a sociedade guarda as crianças sem família (ou que foram retiradas à família), e de que ainda ouço ecos perturbantes na Irlanda do sec.XX, e na vida real. Infelizmente, passa-se em todo o lado.

Sempre achei extraordinário que alguém, ou um casal, se dispusesse a adoptar uma criança “institucionalizada”, por muito bem que esteja a ser tratada. Estabelecer laços familiares com adultos e experimentar um sentimento de pertença faz parte do desenvolvimento natural (arrisco a palavra) de qualquer criança.

Naturalmente, há cuidados a ter na avaliação das propostas de adopção, mas a questão do sexo do(s) proponente(s) ou a(s) sua(s) preferência(s) sexual(is) são irrelevantes.

Até, porque, imagine-se “uma criança, educada por dois homens casados, até aos 10 anos de idade, morrendo nessa data o pai biológico num acidente…Aquela criança, que não distingue a nenhum nível qualquer dos pais, não tem, no entanto, o mais ténue vínculo jurídico com o, para si, pai sobrevivente. Pode mesmo vir a ser arrancada dos seus braços pela família do pai falecido, mesmo que não tenha tido qualquer contacto com ela ao longo da sua vida.” (in Público)

E isso também me faz lembrar que já vi algum filme sobre este tema. Ficções, ficções.

O “natural” é que é bom, lá dizia o anúncio.

tradição e direitos humanos

Passar, em poucas dezenas de anos, duma situação criminal ao reconhecimento legal do direito ao matrimónio é uma evolução simplesmente admirável.

Atente-se ao detalhe: quando eu nasci e durante os anos da minha juventude, ninguém era livre para manter uma relação consentida com alguém do mesmo sexo. A homossexualidade só foi descriminalizada em 1982. Em 2009, até a Igreja Católica pugnou pelo referendo ao direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: “A iniciativa de pedir o referendo é dos cidadãos. Sei que muitos deles são católicos” (José Policarpo, cardeal patriarca in Agência Ecclesia).

A mesma Igreja que ainda classifica a homossexualidade como uma coisa assim muito, mas muito “desordenada”*, tem bispos em Portugal que pretendem “designar e tratar, com respeito e verdade, tal relação para que todas as pessoas homossexuais sejam protegidas e defendidas nos seus direitos humanos” (Ilídio Leandro, bispo de Viseu in Agência Ecclesia). Portugal é mesmo um caso digno de estudo!

Serão “poucas” as pessoas que vão aproveitar a nova lei? É esta uma questão “menor”? Como disse alguém que sabe do que fala e luta pelo que pensa: As pessoas de quem estamos a falar nasceram numa sociedade largamente homofóbica, à semelhança da experiência terrível do racismo para muitas pessoas negras em várias sociedades, e à semelhança da experiência terrivel do sexismo para muitas mulheres. (Miguel Vale de Almeida in Público)

*Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (103) a Tradição sempre declarou que «os actos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados» (104). São contrários à lei natural, fecham o acto sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afectiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados.(…) As pessoas homossexuais são chamadas à castidade.” (in Catecismo da Igreja Católica)

“agora que os termos estão bem definidos”

E agora, mandem-se mas é todos dum penhasco altito e vão trabalhar (in Nem tanto ao mar)

casamento entre pessoas do mesmo sexo

Ainda ontem alguém me perguntou porque sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de ser visceralmente contra a ideia de casamento (em geral) e confesso que para me entender tenho de pensar um pouco e preciso de algum tempo para me explicar.

(mais…)

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