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O Jornal de Notícias publicou um oportuno estudo sob o título “A crise do Norte“, no passado sábado.

A reter:

1) Os problemas do Norte foram (também) gerados a Norte e têm solução a Norte,

2) sendo semelhantes aos problemas que afectam o País de modo crónico,

3) e os problemas do Norte são problemas para o País,

4) mas há uma política que prejudica objectivamente o Norte em benefício da Região de Lisboa,

5) numa lógica de centralismo político que afecta o País no todo e nas partes

Naturalmente, quando estas questões vêm à baila fala-se em descentralização versus regiões. Independentemente dos prós e contras de cada qual, parece haver uma rigidez legislativa e uma ausência de vontade real por parte dos protagonistas políticos (no poder ou na oposição), para se darem passos em qualquer dos sentidos.

A mais escandalosa demonstração é o “vampirismo” da única região que não recebe auxílios comunitários (por ser “rica”) sobre as outras: uma cláusula de excepção introduzida num anexo ao QREN permite desviar uma parte do dinheiro para Lisboa, apesar de a capital já ter perdido direito às verbas“.

Acrescendo a isso o centralismo da “gestão dos programas operacionais, imputando na quase totalidade (95%) os custos dessa gestão às regiões mais pobres. Ou seja, é o Norte que paga muitos, muitos mesmo, empregos qualificados, sem que nenhum deles se situe na região“.

E quando se fala de Norte, fala-se de:

1. Área Metropolitana do Porto, mais de 1,5 milhões de habitantes, 15% da população portuguesa, 2% do território nacional;
2. Região Douro e Minho (denominação NUTS: Norte), mais de 3,5 milhões de habitantes 35% da população, 23% do território;
3. Norte, perto de 5 milhões de habitantes, 46% da população, 35% do território
.”

(de acordo com dados do INE-2007  in Norte que futuro )

(10/11/09) a acrescentar ainda:

continuo a achar que falta o essencial: reorganizar a gestão do território “de baixo para cima”, tanto quanto está ao nosso alcance. Quando vir que a fusão de freguesias e a reorganização dos municípios (pelo menos juntar Porto + Gaia, quiçá Matosinhos) têm apoio generalizado, aí sim, acreditarei que a população do Norte talvez possa beneficiar com o estabelecimento de uma Região Norte.

Mas a regionalização só por si não é a solução dos problemas; quando muito proporcionará uma optimização do processo de decisão. E, mesmo assim, não me parece que isso seja absolutamente seguro. (in A Baixa do Porto)

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