Quase sem dar por ela, sem pompa, nem circunstância, o parlamento português aprovou por larga maioria um tratado internacional da maior importância. Aparentemente, durante a presidência portuguesa da Comunidade Europeia (faz quanto tempo?!), este seria tema para largo debate, até possível referendo. Porém, passou-nos ao lado.
Culpa dos partidos, culpa do governo? Sempre a culpa. Infelizmente, desde a aprovação do Tratado de Lisboa pelos governos comunitários à sua ratificação pela Assembleia da República, muita água passou por debaixo da ponte, valores mais altos se levantaram, crises terríveis abalaram (abalam) o país.
Começou logo com a lei a proibir fumar nos cafés, restaurantes e discotecas (mas não casinos), o sempre presente futebol nacional na suas múltiplas dimensões (desportiva, judiciária, financeira…), e foi evoluindo com debates políticos como o da lei do “piercing” , piruetas técnico-políticas sobre aeroportos e anúncios torrenciais de obras públicas tipo aeroporto(de Lisboa, claro)-tgv-ponte (sobre o Tejo, claro)-barragens e mais barragens, até chegar ao drama digno de Shakespeare (versão La Feria) do PSD. Moral da história: foi aprovado o tratado ontem, amanhã (talvez) começa o debate, provavelmente na versão portuguesa do “eu bem tinha avisado…” e do “estamos lixados!”.
Que eu sou daqueles que até acham que o parlamento dum país tem legitimidade para o fazer e que a polémica à volta do referendo é um falso problema. Nem sou dos que fingem que os tratados comunitários não representam perda de soberania nacional, ou que negam haver perda de peso de Portugal nas decisões comunitárias: vivo alegremente com o facto, tal como uma dezena de milhões de portugueses têm vivido desde que Portugal entrou na Comunidade (faz 24 anos, se bem me lembro…).
Atrevo-me até a dizer que este tratado é melhor do que nenhum tratado. O meu problema, essencialmente, é que gostaria de estar mais confiante disso, e isso talvez conseguisse através duma boa polémica de prós-e-contras (não, nada a ver com com o programa televisivo) e uma atitude política que ultrapassasse os vícios comunitários: burocracia, legislação torrencial, subsídio-dependência, incapacidade duma política externa comum, coisas assim para a gestão dum dia-a-dia sem futuro.
Mas isso sou eu a falar, porque o país tem coisas mais importantes a tratar.
